quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Deputado Adriano Sarney comemora decisão que obriga governo a reformar feira da Cidade Operária

Adriano Sarney lembrou que audiências públicas realizadas na Assembleia contribuíram para que a Justiça ordenasse ao Governo a reforma total da feira
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem para comemorar uma conquista dos comerciantes da Feira da Cidade Operária. No início da semana, o juiz Clésio Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deferiu pedido de tutela antecipada (em caráter liminar) em ação movida pelo Ministério Público, que obriga o Governo do Estado a reformar a feira.
O parlamentar elogiou a postura do juiz Clésio Cunha, sensível aos problemas dos feirantes da Cidade Operária em prontamente atender ao pleito do Ministério Público. Os problemas da Feira da Cidade Operária têm sido acompanhados pelo deputado, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, e que promoveu uma audiência pública para tratar do assunto na segunda quinzena de novembro deste ano.
Ainda neste mês de dezembro está prevista a realização de outra audiência pública na Assembleia, para avaliar resultados obtidos e planejar os próximos passos, como fiscalizar o cumprimento da ordem judicial.
“Este é o resultado da audiência pública realizada na Assembleia, pois nós (da Comissão) temos o ímpeto de fazer as coisas acontecerem. A audiência não foi apenas um discurso para a população, um discurso político vazio e qualquer. Nós promovemos a audiência e depois fomos até o Tribunal de Justiça e de tivemos uma resposta positiva. Agora vamos cobrar do Governo do Estado o cumprimento da decisão judicial”, declarou Adriano Sarney.
De acordo com a decisão judicial, o Governo do Estado deverá inserir no Orçamento de 2016 a previsão de verba necessária para a realização da reforma total da Feira da Cidade Operária. Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o Executivo divulgue o programa e cronograma da obra e foi fixada multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
A decisão da Justiça era aguardada desde a semana passada, após uma visita de lideranças da feira, acompanhadas pelo deputado Adriano Sarney (PV), ao juiz Clésio Cunha, que ouviu o relato dos feirantes e mostrou-se sensibilizado com a causa.
Antecedentes - Os problemas estruturais e administrativos da Feira da Cidade Operária foram amplamente discutidos em audiência pública realizada no dia 18 de novembro deste ano, em sessão promovida pelo deputado Adriano Sarney (PV), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia.
Na ocasião, representantes do Poder Executivo estadual e municipal, sindicato dos feirantes e membros da sociedade civil organizada discutiram a regulamentação, infraestrutura, saneamento básico, segurança, direitos e deveres dos trabalhadores da feira.
Entre os pontos principais da audiência, ficou deliberado o envio de vários encaminhamentos aos poderes públicos estaduais e municipais, solicitando providência quando a questão da segurança, em especial a conclusão da reforma do prédio do 6º Batalhão da PMMA; limpeza e saneamento básico, além da organização dos feirantes que exercem a atividade nos boxes do mercado e na parte exterior do prédio, ocupando calçadas e estacionamentos.
“Sabemos que a Feira da Cidade Operária está localizada em uma espécie de limbo administrativo, pois ela não é gerenciada nem pela Prefeitura de São Luís nem pelo Governo do Estado, portanto, esse é um dos problemas a serem resolvidos. Além disso, serão feitos encaminhamentos aos órgãos públicos, tanto estaduais como municipais, cobrando providências quanto a reforma, a manutenção da feira e a segurança do local”, declarou o deputado Adriano Sarney, por ocasião da audiência pública.
Compareceram à audiência do dia 18 de novembro, além do deputado Adriano Sarney (PV), o deputado Wellington do Curso (PPS), a vereadora Rose Sales (PV), Joseano César (representante da Sinfra), Rosemir Cunha (representante da Sagrima), Zilmar Pinheiro (rep. da Vigilância Sanitária Municipal), Ivanilde Sampaio (Sindicato dos Feirantes de São Luís), Adilson Lima (rep. dos lojistas da Cidade Operária) e dezenas de lideranças do setor coo a Dona Zezé e a Izabel Cristina (lideranças feirantes).

De OEstado

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