Ações marcarão Dia Nacional de Combate ao abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em São Luís.

Várias ações marcarão amanhã, em São Luís, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado no dia 18 de maio. A programação, realizada pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), foi iniciada hoje com panfletagem e palestra no Centro Especializado de Referência de Assistência Social (Creas) do Coroadinho. À tarde, a partir das 17h, haverá um cortejo do Circo Escola, na Cidade Operária, com mobilização da comunidade escolar, dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos Creas, Conselhos Tutelares, Centro Dia e Rede de Saúde. O percurso será do Centro Dia ao Circo Escola e culminará com apresentações circenses.

Amanhã (18), será realizada uma caminhada articulada pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de São Luís. A concentração será na Praça Deodoro, às 15h, com percurso até a Praça Maria Aragão. O comitê é formado pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da Assistência Social e Da Condição Feminina. A programação seguirá até o dia 25.

Julgamentos - Desde ontem, o Fórum de São Luís está realizando a Semana da Infância, que tem como objetivo julgar o maior número possível de processos envolvendo violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Tramitam na 9ª Vara Criminal, atualmente, 1.725 ações judiciais.

Um estudo elaborado pela unidade – referente a dados de 2013 – verificou que, do universo de processos, os crimes sexuais apareceram no ranking da relação, com 38% do total. Em seguida, vêm os crimes contra o patrimônio (23,50%) e aqueles incluídos em matérias diversas (maus-tratos, corrupção de menor, tráfico de drogas etc.), com o percentual de 18,70%.

Durante a Semana, serão julgados aproximadamente 400 processos, envolvendo violência e abuso sexual a crianças e adolescentes e direitos infanto-juvenis. Nas pautas, constam também, ações em trâmite nas Varas de Família.

Em São Luís, além da 9ª Vara Criminal, o movimento acontece na 1ª Vara da Infância e Juventude, e nas 3ª, 4ª e 7ª Varas da Família – todas instaladas no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Além das audiências, diversas atividades estão agendadas para acontecer, incluindo caminhadas, passeatas, distribuição de camisas (equipe organizadora), stands com informações e distribuição de cartilhas do Depoimento Especial.

Data - No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada, no Espírito Santo (ES). O corpo da vítima foi encontrado, seis dias depois, carbonizado e os seus agressores - jovens de classe média alta - nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” após a aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas os crimes continuam até hoje.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 17/05 - 9h - Palestra sobre Violência contra Criança e Adolescente, no auditório do Creas Coroadinho

Dia 19/05 - Cinema Dirigido no Creas Coroadinho

Dia 20/05 - Oficina de Combate a Situações de Abuso / Creas Sol e Mar

Dia 23/05 - Roda de Conversa sobre o tema/ Creas Itaqui

Dia 25/05 - Filme dirigido para os adolescentes que cumprem Medida Socioeducacional/ Creas Itaqui

PROGRAMAÇÃO CRAS

Dia 17/05 - 16h/ Circo Escola (Cidade Operária) - Cortejo do Circo Escola, com mobilização da comunidade escolar, Cras, Creas, Conselho Tutelar, Centro Dia e Rede de Saúde. O percurso será do Centro Dia ao Circo Escola e culminará com apresentações circenses.

Dia 19/05 - 14h/ Circo Escola (Cidade Operária) - Oficinas e Palestras sobre a prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, promovido pela equipe técnica do Creas e direcionado às crianças e adolescentes do território.

Dia 19/05 - 16h/ Cras Sol e Mar

Caminhada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos