quarta-feira, 29 de maio de 2019

COM ESTUDOS E MAPEAMENTO, GOVERNO DIRECIONA PROGRAMAS PARA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS

A Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) é composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu, que juntas detém cerca 40% do PIB do Maranhão.
Regida pela Lei Complementar Estadual nº 174 e assinada pelo governador Flávio Dino em 25 de maio de 2015, a Região é foco de diversas ações importantes do Governo do Estado, que trabalha articulado para direcionar políticas públicas integradas, visando otimizar o desenvolvimento dos municípios da RMGSL.
Com projetos específicos nas áreas e serviços de interesse comum, os programas atenderão uma população de aproximadamente 1,6 milhões de pessoas que vive nas 13 cidades envolvidas.
Assim, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), propõe uma nova abordagem da realidade metropolitana, onde se objetiva a avaliação, monitoramento e criação de indicadores capazes de sistematizar os vários aspectos e desafios da questão metropolitana.
De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior, a real efetivação da RMGSL é um grande avanço para o nosso estado.
“Essa iniciativa do governador Flávio Dino trará ganhos significativos na gestão dos recursos e de planejamento da região e reforça o compromisso de garantir políticas públicas direcionadas e integradas para a população da área”, enfatizou.
Rubens Jr. destacou, ainda, a gestão da Secid à frente do Programa Cheque Minha Casa. “Nesta etapa, inovamos e a ação vai beneficiar os 13 municípios que compõe a região metropolitana. Estamos trabalhando para criar mais políticas integradas e investimentos direcionadas para a localidade”, declarou.
Para tanto se faz necessário a formulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana da Grande São Luís, conforme a Lei Federal N° 13.089/2015 (Estatuto das Metrópoles).
Elaborado pela Secretaria e em parceria com a AGEM e o Imesc, o plano tem o objetivo de indicar as diretrizes para o planejamento integrado do desenvolvimento territorial, econômico e social, relativas às funções públicas de interesse comum, com a participação de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil.
O PDDI é composto pelo diagnóstico social, econômico e ambiental que definirá um conjunto de grandes linhas de ação voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável da RMGSL, pelo macrozoneamento e estudos de concepção dos projetos estratégicos, de acordo com o uso e ocupação do solo adequado para a região, com a finalidade de compatibilizar o crescimento econômico, equidade social e preservação ambiental.
Etapas
O PDDI é composto de sete etapas. Dentre elas, as Oficinas de Leituras Comunitárias, que foram realizadas por meio de um processo de participação popular e democrático, por meio do qual o governo dialogou com os 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, e apresentou o diagnóstico preliminar sobre a situação sociodemográfica, econômica e territorial dessas cidades.
Coordenadas pela Secretaria, os eventos do PDDI reuniram gestores, técnicos e população para debates que foram realizados no período de 6 a 16 de março de 2018.
O secretário das Rubens Jr. ressaltou a importância do PDDI: “É um instrumento norteador para o planejamento metropolitano e de articulação principalmente como os prefeitos dos municípios que fazem parte da RMGSL. O Plano é mais uma ação importante do governo para consolidar o processo de metropolização da Grande São Luís”.
Além das oficinas, foram promovidos também os Diálogos Metropolitanos com diversos segmentos da sociedade civil, como: estudantes, professores e representantes da sociedade civil organizada.
O objetivo dos Diálogos foi aproximar a comunidade e segmentos das discussões envolvendo o PDDI da Região Metropolitana da Grande São Luís.
Foram discutidos temas e projetos integrados nas áreas de saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, resíduo sólidos, planejamento urbano e saneamento urbano e rural.
De acordo com o coordenador do projeto, José Antonio Viana, as etapas estão sendo executadas dentro do planejamento previsto e a próxima ação, que está sendo organizada, será a audiência pública que está programada para o mês de junho deste ano.

Nenhum comentário:

Veículo da prefeitura de Bacabeira capota com três pessoas na BR135..

Um Acidente com um veículo modelo S10 da prefeitura de Bacabeira da secretária de Saúde do Município que transporta pacientes para o proc...