Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária autorizou o início dos trabalhos de elaboração de relatórios antropológicos.
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, José Inácio Rodrigues, assinou ordens de serviço autorizando o início dos trabalhos de elaboração de relatórios antropológicos em 10 comunidades remanescentes de quilombos situadas em oito municípios.
A assinatura das ordens de serviço para a contratação dos relatórios antropológicos é mais um etapa do processo licitatório lançado em todo o país para a contratação de empresas destinadas a fazer esse trabalho.
Dos 158 relatórios antropológicos que devem ser contratados por meio deste procedimento, 34 são destinados ao Maranhão, onde existe um grande número de comunidades quilombolas
Uma das empresas que realizará o trabalho é a Ecodimensão. Ano passado, ela também assinou contrato para elaboração de relatórios antropológicos nas comunidades de Oiteiro dos Nogueira e Santana/São Patrício (Itapecuru-Mirim), Juquiri/São Raimundo e Santa Luzia (Santa Rita) e Retiro/São João da Mata (Anajatuba).
Na segunda-feira (1º), a Ecodimensão assinou contrato para a realização dos relatórios antropológicos das comunidades quilombolas de São Pedro e Santarém (São Luís Gonzaga), Marmorana/Boa Hora (Alto Alegre do Maranhão), Piratininga (Bacabal), Santa Maria e Camaputiuia (Cajari), Gapó (Penalva) e Tanque Valença (Matinha).
Na terça-feira (2) a empresa Demacap assinou contrato para a elaboração de relatórios antropológicos nas comunidades de Miranda do Rosário e Passaindu/Reforma (Rosário) e Juçatuba (São José de Ribamar).
Compromisso - José Inácio Rodrigues disse que um dos compromissos assumidos pela Superintendência Regional do Incra com os quilombolas foi implementar a elaboração dos relatórios e isso está sendo providenciado.
"Iniciamos o ano colocando essa questão como uma das prioridades, pois entendemos a situação das comunidades quilombolas e não estamos medindo esforços para atender as suas reivindicações", ressaltou o superintendente.
Vinte e sete processos de elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas estão em andamento e o setor responsável por essa questão já recebeu três antropólogos, aprovados no último concurso do Incra.
"Isso deve reforçar a estrutura de pessoal do Setor de Quilombolas, aumentando a agilidade na tramitação dos processos relacionados a este assunto", previu José Inácio Rodrigues.
Mais
Levantamento
Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, socioculturais e ambientais das áreas de comunidades remanescentes de quilombos e o prazo para entrega é de seis meses.
Documentos
Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis à elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.
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