quarta-feira, 3 de março de 2021

Governo editará hoje decreto com restrições ao comércio e empresas

 


De O Estado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concluiu ontem a terceira rodada de reuniões antes de definir novas regras e restrições como forma de combater o avanço da segunda onda da pandemia do novo coronavírus no estado.



Na tarde de terça-feira, 2, foram ouvidos representantes do setor empresarial maranhense – antes, já haviam ocorrido encontros com o Comitê Científico e com o representantes dos três poderes – para a definição de portarias que disciplinarão o funcionamento do serviço público, do comércio, de bares, restaurantes e do setor educacional

A O Estado, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (SD), afirmou que, no máximo até a manhã de hoje uma portaria específica sobre o funcionamento de empresas e do comércio deve ser publicada pelo governador.

Até o fechamento desta edição, segundo ele, ainda não estavam definidas as novas diretrizes, mas o mais provável é que haja restrições de horário de funcionamento, bem como proibição de funcionamento de alguns setores.

“As medidas apontam para restrição de horários e também restrição a alguns segmentos”, destacou, sem citar quais segmentos.

O Estado apurou que bares e restaurantes devem sofrer as maiores restrições. “Portaria deve sair, no máximo, até amanhã [hoje] de manhã”, completou.

O titular da Seinc também reforçou que, por ora, o governo segue sem qualquer indicativo de lockdown no Maranhão.

Sem bloqueio

A decisão de restringir atividades, mas de não determinar um bloqueio total em todo o estado já havia sido anunciada por Dino na segunda-feira, 1º, em reunião, no Palácio dos Leões, com prefeitos da Região Metropolitana de São Luís, de Imperatriz, e autoridades da Assembleia Legislativa do Maranhão, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O chefe do Executivo estadual tem declarado que, apesar disso, prefeitos podem determinar lockdown em suas cidades isoladamente.

Outra decisão tomada nesta semana diz respeito ao funcionalismo público: segundo o que ficou acordado, o serviço presencial em secretarias e órgãos públicos, de todos os poderes, ficará suspenso por dez dias, a partir da próxima segunda-feira, 8.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), já anunciou, após participar da reunião, a suspensão das atividades presenciais a partir desta data.

Para ele, o isolamento máximo seria o cenário ideal para conter o aumento do número de casos. “O cenário ideal seria o lockdown mas, neste momento, não será possível pelas implicações sociais. Por isso, em consenso, com o objetivo de preservar a saúde dos maranhenses, decidimos tomar medidas mais restritivas em locais de maior aglomeração”, disse.

Academias

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, expediu nesta segunda-feira, 1º, Recomendação às academias e estabelecimentos destinados à prática de atividade física de São Luís, contendo medidas sanitárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus. O documento orienta que os usuários e trabalhadores somente poderão ingressar nos estabelecimentos se estiverem usando máscaras e se higienizarem as mãos com água e sabão ou álcool 70%, bem como que os profissionais de educação física orientem os alunos a manter a utilização da máscara durante todo o período da atividade, evitando colocá-la abaixo do nariz ou do queixo, mesmo nos exercícios de maior intensidade.

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