sexta-feira, 5 de março de 2021

Prefeitura de Rosário anuncia novas medidas restritivas de prevenção à Covid-19


O prefeito de Rosário, Calvet Filho, anunciou novas medidas restritivas de proteção à vida, publicadas no Decreto nº 250 da edição de quinta-feira (04/03), do Diário Oficial do Município.

Fica suspenso no período de 5 de março (sexta-feira) até 14 de março (domingo), aulas presenciais em instituições de ensino público e privado, instituições de ensino superior, bem como das instituições educacionais de idiomas, de educação complementar e similar, localizadas no município de Rosário.

Além da realização de reuniões e eventos em geral, em todo município, a exemplo de festas, shows, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos e afins, eventos esportivos, inaugurações, apresentações teatrais, picknicks, bem como lançamento de produtos e serviços, além de qualquer outro que cause aglomeração de pessoas. As atividades comerciais devem continuar a observar as medidas sanitárias, constantes do Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020, e nos decretos municipais anteriores.

Segundo o decreto, ainda estão mantidos como serviços essenciais as atividades das seguintes secretarias e órgãos:

 

Secretaria de Saúde;

Secretaria Municipal de Segurança Pública;

Assessoria de Comunicação;

Secretaria de Finanças;

Secretaria de Assistência Social;

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE);

Limpeza Pública;

 

Havendo descumprimento das medidas estebelecidas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar a prática das infrações administrativas previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, além daqueles previstos no art. 10 do Decreto Estadual nº 36.531, de 03 de março de 2021.

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