sexta-feira, 22 de março de 2024

Pedidos de vista suspende julgamento sobre fraude à cota de gênero de ação contra o PSC no Maranhão


Dois pedidos de vistas – um do juiz eleitoral Tarcísio Araújo e outro de Rodrigo Maia – adiaram, nesta quinta-feira (22), a conclusão do julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), da ação que aponta suposta fraude à cota de gênero pelo PSC nas eleições de 2022.

Apesar dos pedidos de vistas, quatro membros da Corte – Ronaldo Maciel, Ângelo Santos, Rosângela Prazeres e Lino Segundo – já votaram pela cassação da chapa, formando a maioria no Plenário.

TRE/MA forma maioria pela cassação de Wellington e Fernando Braide

Se confirmado o placar após os votos-vista, dois deputados estaduais terão os seus mandatos cassados: Fernando Braide e Wellington do Curso – ambos, contudo, poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos cargos.

Wellington e Fernando Braide foram eleitos deputados em 2022 pelo PSC.

O partido foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo PSD – e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). A suspeita é de que Cláudia Guilhermina Brito Lira e Vitória Gabriela Dias Almeida tiveram suas candidaturas registradas apenas para cumprirem o número obrigatório de pelo menos 30% de mulheres nas chapas.

A justiça eleitoral tem encarado este tipo de manobra - se assim confirmada -, como fraude à cota de gênero, que prevê um número mínimo, por partido, de registro de candidaturas femininas. 

Fernando Braide e Wellington do Curso ainda não se posicionaram sobre o tema após o julgamento de ontem, em que os magistrados do TRE/MA formaram maioria pelas suas respectivas cassações. 

Caso a ação seja aceita pelo TRE-MA, em sessão prevista para o próximo dia 9 de abril, os deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide podem perder seus mandatos.

Nenhum comentário:

SAAE de Rosário faz péssimo serviço no Residencial Antonina Moraes com moradores pagando uma tarifa alta de esgoto

Enquanto os moradores do Residencial Antonina Moraes no município de Rosário, pagam uma conta absurda por conta do aumento na tarifa  de  es...