terça-feira, 8 de março de 2022

TJMA arquiva pedido de afastamento do prefeito Calvet Filho por unanimidade


O prefeito do Município de Rosário Calvet Filho (PSC), obteve mais uma grande vitória nesta manhã (8), por unanimidade os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão-TJ/MA, votaram pelo arquivamento do pedido do afastamento do prefeito eleito pelo povo de Rosário durante julgamento em sessão.

O julgamento do agravo interno protocolado pela Câmara Municipal de Rosário que queria para poder judiciário mantivesse a decisão que afastou o prefeito. Mais  o desembargador Marcelo Carvalho da 4º Câmara Cível proferiu a decisão em manter o prefeito no cargo de acordo com o desembargador a Câmara de Rosário  afastou de modo irregular e não respeitando as regras constitucionais do devido processo legal. 

Os demais desembargadores Dr. Galiza e Dr. José Gonçalo acompanharam o voto do  relator e com isso afastando de uma vez todo o processo da Câmara de Rosário dando a vitória ao prefeito que continua no cargo.

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