domingo, 28 de fevereiro de 2016

Willame Anceles prestigia o grito de luta dos pescadores de Rosário voltado para os interesses dos menos favorecidos

Willame  Anceles ao lado de Gil Cutrim e Lúcia na luta pelos pescadores 
O gestor da Regional de Saúde  de Rosário e pré-candidato a prefeito de Rosário Willame Anceles  prestigiou neste domingo (28), o grito de luta dos pescadores de Rosário na luta, voltado para os interesses dos menos favorecidos os pescadores na praça da Matriz, ao lado da Presidente do Sindicato dos Pescadores de Rosário Lúcia e do presidente da Associação dos pescadores de Rosário o pré-candidato a vereador Gil Coimbra.


Mais de 5.000 Mil pescadores de Rosário estiveram reunidos no local para o grande ato assim como todos pescadores de toda Região do Munim, para luta pela volta do seguro-defeso onde realizaram um abaixo assinado para ser encaminhado ao STF onde, o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou um decreto legislativo aprovado em dezembro ano passado de 2015, pelo Congresso que garantia aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca.

Numa decisão liminar (provisória), que ainda deverá ser confirmada ou rejeitada pelo plenário da Corte, Lewandowski atendeu a um pedido do governo para manter suspenso o defeso por 120 dias e, assim, o pagamento aos pescadores afetados pela medida.

Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal.

Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso.

Na ação, o governo alega "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, alegando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso tem que garantir o direito dos pescadores para receber o seguro-defeso, para  ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes durante a piracema, fica proibida a pesca de peixes nativos no estado. O objetivo é proteger as espécies, garantido a desova e a reprodução.

O governo federal  tem pagar o seguro-defeso para os pescadores que vivem da pesca para sustentar  suas famílias.





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