sexta-feira, 19 de julho de 2019

Avança ação no TRE-MA, que pede a cassação do mandato do deputado estadual Duarte Júnior

Na dia 30 deste mês acontecerá os depoimentos das testemunhas arroladas no processo de que pode culminar com a cassação do deputado estadual Duarte Junior (PCdoB), e o juiz Antônio José Vieira da 3° Zona Eleitoral deve tomar os depoimento das testemunhas.

Segundo informações do Atual 7- o deputado Estadual Duarte Junior é acusado de suposta prática de abuso de poder político e de autoridade, segundo o procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, por uso da estrutura do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão), para conquistar uma das Cadeiras da Assembleia Legislativa no pleito de 2018, com ajuda da namora, Karen Barros também ré na ação.

Como Testemunhas do MP Eleitoral será ouvido do advogado Thiago Brhanner Garcês Costa, autor de uma ação contra Duarte Junior pela mesma acusação de suposto uso de estrutura do Procon para promoção pessoal baixa aqui a decisão.

Mais recentemente em razão do resultado desfavorável a ação avançou e a audiência para ouvir as testemunhas arroladas marcada para final deste mês. Essas oitivas e outras provas possam surgir nesta fase do processo servirão de suporte para relator, e posteriormente o pleno do TRE do Maranhão analisem a ação e laborem os seus votos.

O pedido de Cassação e de inlegibilidade de Duarte Junior  ainda deverá ser fatalmente discutido no âmbito do TSE( Superior Tribunal Eleitoral). 



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