terça-feira, 30 de julho de 2019

Em São Luís, Reunião de trabalho sobre combate à sonegação fiscal é realizada na PGJ

Reunião foi coordenada pelo chefe do MPMA, Luiz Gonzaga Coelho

A integração entre instituições que atuam no combate à sonegação fiscal e a experiência na defesa da ordem tributária no estado de Alagoas foram temas de uma reunião de trabalho realizada na manhã desta segunda-feira, 29, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em São Luís.

Evento foi direcionado a promotores de justiça do MPMA


Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o evento foi direcionado aos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, aos promotores de justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e membros da administração superior do Ministério Público do Maranhão.

Além de membros do Ministério Público de Alagoas (MPAL), a reunião contou com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda e com técnicos e auditores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, participou da reunião.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, Gonzaga agradeceu a parceria institucional do MP de Alagoas e destacou a oportunidade de troca de experiências e aperfeiçoamento das investigações. “Há um grande esforço institucional para aprimorar o trabalho de combate aos criminosos que sonegam tributos. O objetivo é que as ações contra os sonegadores resultem em aumento da receita aos cofres públicos e benefícios para a população”, afirmou.

A experiência de combate às organizações criminosas que sonegam impostos foi abordada pelo promotor de justiça Cyro Blatter. Ele é coordenador do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) do MPAL.

“A área de combate à sonegação precisa de investimento, precisa de equipe. Trabalhar contra esse crime contribui para que o Estado tenha equilíbrio financeiro. Caso contrário sofreremos muito, todos nós”, afirmou Cyro Blatter.

Em sua apresentação, Blatter abordou o trabalho do MPAL na recuperação de ativos em Alagoas e a importância da arrecadação tributária para a concretização dos direitos fundamentais; investigação sobre lavagem de bens e corrupção fiscal. Ele afirmou que as quadrilhas, normalmente, contam com ajuda de servidores ou agentes públicos para consumar a sonegação.

Os presentes conheceram detalhes das operações “Nicotina”, “Polhastro”, “Placebo”, “Perfídia”, “Cavalo de Troia” e “Fruto Proibido”. Todas as operações foram exitosas na descoberta de esquemas que fraudavam os cofres públicos, resultando na prisão e recuperação de dinheiro sonegado.

A experiência do trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas também foi apresentada pelo auditor fiscal Gustavo Albuquerque, da Gerência de Pesquisa e Investigação.

Do MPMA, além do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barrros de Sousa, e os promotores de justiça Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais - Secinst), Justino Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ), José Osmar Alves, Lana Barros Pessoa, Geraulides Mendonça Castro, Marco Aurélio Rodrigues, Klycia Castro de Menezes, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Adélia Sousa Rodrigues Morais e Ilana Franco Bouéres Laender Morais.

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