segunda-feira, 15 de julho de 2019

TSE propõe voto distrital misto para vereador em 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende modificar as regras eleitorais já para o próximo ano em que serão realizadas eleições municipais em todo o país. Um estudo coordenado pelo vice-presidente TSE, o ministro Luís Roberto Barroso,  foi entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No documento está contida a proposta de mudança para o modelo distrital misto para as eleições de vereadores no ano de 2020.

A proposta vista separar os municípios com mais de 200 mil habitantes em distritos, com isso os vereadores seriam eleitos isoladamente. Neste novo sistema proposto, metade das cadeiras nas câmaras municipais, assembleias legislativas e câmaras dos deputados seriam definidos conforme votos distritais e a outra metade seria eleita pelo voto  legenda, que seria feita em uma lista fechada, com candidatos de cada partido presentes na lista predeterminada e com a ordem das vagas a serem preenchidas.

Com isso, o eleitor votaria na lista e não em um candidato específico. O presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia, elogiou a proposta, mas não sabe se ela tem potencial para passar neste momento. ““É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto [para passar no Congresso], porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, concluiu o deputado.

A líder do Governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL) usou as redes sociais no fim de semana para anunciar a inclusão do sistema eleitoral distrital misto nas próximas eleições, previstas para o ano que vem.

De acordo com a parlamentar, a proposição foi feita pelo ministro Luis Roberto Barroso, do TSE.

Segundo a deputada, existe um movimento para aprovação da matéria até setembro deste ano.

O novo modelo de escolha dos representantes públicos é inspirado no sistema alemão e prevê a divisão dos estados e municípios em distritos eleitorais.

Desta forma, os candidatos a vereador de um bairro seriam diferentes daqueles dos eleitores de outro bairro.

Essa divisão seria feita pelo próprio TSE a partir de audiências públicas.

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