quinta-feira, 25 de abril de 2024

Prefeito Calvet Filho denunciou a Titara para o MPMA e empresa foi obrigada adotar medidas no aterro em Rosário


O prefeito do Município de Rosário, Calvet Filho denunciou a empresa Titara, sobre o forte mau cheiro do Aterro Sanitário, durante uma reunião no dia 3 de Março, realizada pelo Ministério Público, sobre limpeza pública nas cidades da Região Metropolitana de São Luís,  saiba aqui a verdade clicando aqui.

Durante a reunião estavam os promotores de Justiça  ; Fernando Barreto (1ª Promotoria de Meio Ambiente de São Luís); Francisco Teomário (1ª Promotoria Regional do Meio Ambiente), Fabíola Fernandes Ferreira (Rosário), Érica Beckman (Morros) e Karine Brusaca (Santa Rita).



Durante a reunião a palavra foi passada para o prefeito Calvet Filho, que denunciou a empresa Titara, pelo problema do mau cheiro  que tem causado incômodo aos moradores da região central e dos povoados que compõem o município. Segundo o gestor, o problema é ocasionado pelo aterro sanitário gerenciado pela empresa Titara.

No dia 15 de Março, o Ministério Público realizou uma vistoria na Central de Gerenciamento Ambiental Titara, localizada no Distrito Industrial de Rosário. O objetivo foi verificar a realidade do local, diante de denúncias que logo foi visto irregularidades com indícios de extravasamento de óleo em área de preservação permanente e pontos de drenagem entupidos próximo à usina de biogás, partes em que não havia manta. Também foram verificados vários pontos de água acumulada, com presença de chorume. Já no local destinado a resíduos perigosos está sendo construída uma lagoa para receber o chorume. Além disso, em um galpão coberto havia duas montanhas de resíduos perigosos (medicamentos, eletrônicos, óleos, baterias) em contato direto com o solo. De acordo com os técnicos da empresa responsável, há uma lona para impermeabilização embaixo de todo o material, processo que é repetido várias vezes durante a acomodação dos resíduos.



Já no dia 17 de Março, uma Ação Civil Pública, foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, que requer liminar que obrigou a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, Agência Executiva Metropolitana (Agem), Estado do Maranhão e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a adotarem medidas urgentes para contenção dos danos ambientais causados pelo empreendimento responsável pelo tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos localizado em Rosário.

Em caso de descumprimento das medidas que vierem a ser determinadas pela Justiça, foi requerida a fixação de multa diária de R$ 50 mil.


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