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Na internet ocorreram comentários culpando Bruna Lícia, morta a tiros pelo policial Carlos Eduardo por uma suposta traição. Ação foi repudiada pela OAB-MA. |
A Polícia Civil do Maranhão fez um alerta nesta segunda (27)
sobre comentários com apologia ao crime feitos na internet. De acordo com a
Delegacia de Repressão a Crimes na Internet, a ação não gera prisão imediata,
mas a pessoa pode responder a um processo e até ser presa em possível
condenação.
O Artigo 287 do Código Penal aponta que, fazer publicamente
apologia de fato criminoso ou de autor de crime gera pena de detenção, de três
a seis meses, ou multa. No entanto, para a pessoa ser processada, é preciso que
alguém procure a polícia e formalize a denúncia.
"Para a pessoa ser processada, precisa ter uma
formalização. A gente daria o apoio técnico. Pode ser por ameaça contra a que
está comentando a mensagem. Depende. Se a pessoa que comentou se sentir ameaçada,
pode procurar a polícia. Também pode ser apologia ao crime, a depender do
contexto. Uma pessoa teria que ir na delegacia e denunciar o caso",
afirmou o delegado Odilardo Muniz.
Um dos casos acompanhados pela Polícia Civil é o assassinato
de Bruna Lícia e José Willian, ocorrido no Condomínio Pacífico I, em São Luís,
no último sábado (25). O acusado pelo crime é o policial militar Carlos
Eduardo, que efetuou vários tiros após flagrar uma traição. Ele e Bruna viviam
juntos em união estável, mas já havia decidido se separar de forma consensual.
Nas redes sociais, vários comentários que culpabilizam Bruna
receberam repúdio. Um internauta chegou a dizer que 'ela procurou o caminho
dela'.
A Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB-MA) divulgou uma nota oficial sobre o caso repudiando os
comentários de culpabilização da vítima.
Após o crime, o policial teria entregado a arma para o tio,
que é sargento da polícia. Depois, o PM foi preso e levado para o presídio
militar em São Luís, onde ficará à disposição da Justiça. Ele foi autuado por
homicídio contra José Willian e feminicídio contra Bruna Lícia.
Para a delegada do Departamento de Feminicídio, Viviane
Fontenelle, um amigo do colega de trabalho da vítima estava no local e correu
para pedir ajuda. Na saída, ouviu os tiros. Essa versão refuta a tese de que
poderia ter ocorrido legítima defesa.
"Realmente teve uma luta corporal, mas ele [policial]
chegou e foi atacando. Tinha uma testemunha lá dentro que viu ele entrando,
começando as agressões. Ouviu a menina [Bruna] gritando 'para, para com isso'.
Então se ela estava gritando 'para' é porque eles estavam sendo atacados e não
o contrário", disse a delegada.
Segundo testemunhas, Carlos Eduardo teria chegado mais cedo
em casa e flagrado a traição de Bruna Lícia com José Willian. Irritado, o
militar teria efetuado sete disparos contra os dois, que morreram na hora.
Do G1MA
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