O Governo do Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís, representantes dos mais de 23 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que atuam nos 217 municípios do estado. Na ocasião, foi entregue uma carta aberta para que o Executivo Estadual apoie a categoria em suas reivindicações junto aos municípios como o cumprimento da Lei Estadual nº 10.583/2017.
A carta foi entregue ao governador Carlos Brandão pela presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marleidy Bernabe. “Conheço e sei da importância da luta dos agentes comunitários de saúde. Por isso fiz questão de receber a categoria, pois todas as reivindicações são justas. Vamos reunir com a Secretaria de Saúde para ver o que é possível fazer em relação ao diálogo com as prefeituras. Também temos um trabalho alinhado com a Assembleia Legislativa, que será mais uma aliada nesse diálogo. E temos também boa relação com os prefeitos. Então, com certeza vamos conseguir avançar”, afirmou o governador.
O Maranhão tem atualmente 17 mil agentes comunitários de saúde e 6 mil agentes de combate a endemias, que recebem um piso de dois salários-mínimos pagos com recursos do Ministério da Saúde. Vantagens e outros benefícios ficam a cargo dos municípios e estados. No Maranhão, a Lei Estadual nº 10.583/2017 estabelece que os municípios paguem 10% sobre o piso salarial, o que ainda não é cumprido por todas as prefeituras.
Por esta razão, a presidente da FEMACS, Marleidy Bernabe, também solicitou à deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde.
“A lei ainda é muito burocratizada. Queremos da Assembleia que estude formas de melhorar a legislação para que ela possa ser cumprida por todos os municípios. Também por isso estamos pedindo o apoio do Governo do Estado para que ele seja um mediador desse diálogo com as instituições. Na carta que entregamos hoje ao governador Carlos Brandão fazemos algumas solicitações, mas o mais importante é essa porta de comunicação que estamos abrindo aqui hoje”, disse Marleidy Bernabe.
Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são responsáveis por ações preventivas e de controle à hipertensão, diabetes, busca ativa de vacinação, combate arboviroses entre diversas outras atividades que são feitas porta a porta direto nas comunidades, sendo um elo entre a saúde pública e a população. Ao visitar as residências, ele aplica ações educativas, esclarece dúvidas e auxilia o cidadão no agendamento do atendimento de saúde.
Também participaram do encontro os secretários de Estado Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; de Articulação Política, Rubens Pereira; e o deputado estadual, Roberto Costa (MDB).
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