domingo, 14 de maio de 2023

Justiça Federal derruba liminar que proibia circulação de veículos nas praias de São José de Ribamar

 


A Justiça Federal decidiu revogar a liminar neste sábado 13, que proibia o trânsito de veículos nas faixas de areia das praias de São José de Ribamar, município da Região Metropolitana de São Luís, no Maranhão.

A Prefeitura do município havia solicitado a suspensão da decisão inicial que, se mantida, impediria a entrada de veículos nas praias do Meio e do Araçagy a partir da próxima segunda-feira, dia 15.

A decisão de revogação foi proferida pelo desembargador Newton Neto, que destacou a necessidade de uma ação integrada entre os órgãos públicos e a comunidade local para resolver a controvérsia. Como resultado, a proibição será temporariamente suspensa até que o recurso seja julgado, com a União e o Estado do Maranhão incluídos no processo original.

A liminar revogada argumentava que a circulação de veículos nas faixas de areia comprometia a segurança dos banhistas, a conservação do meio ambiente e a preservação da cultura local. A presença de carros nas praias tem sido motivo de preocupação constante para os residentes e frequentadores dessas áreas.

Em nota, a Prefeitura de São José de Ribamar afirmou que, apesar da revogação, continuará a fiscalizar a área por meio da Guarda Municipal. O objetivo é garantir a segurança dos banhistas e a preservação do meio ambiente, reafirmando o compromisso do município com a responsabilidade social e ambiental.

A decisão de revogar a liminar reacende o debate sobre o trânsito de veículos em praias e a necessidade de regulamentação clara para garantir a segurança e a preservação do meio ambiente. Com a revogação, a expectativa é que uma solução satisfatória para todas as partes seja encontrada durante a revisão do recurso.

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