quinta-feira, 3 de março de 2016

São Luís pode ficar sem recursos do Governo para obras do PAC

Obras do Palácio das Lágrimas deveriam ter sido concluídas no início do ano passado 
São Luís poderá ficar sem recursos para as obras pre­vistas e que já deveriam estar em execução pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Cidades Históricas. A informação foi confirmada ontem pela subprefeitura de São Luís. Até o momento, a direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desconhece possíveis cortes no orçamento.

Com base em levantamento feito por O Estado e em informações via Ministério da Cultura (Minc) e Iphan, dos R$ 144 milhões previstos - via Governo Federal -, para as obras do PAC na cidade, aproximadamente R$ 5,4 milhões foram utilizados em serviços patrocinados somente com recursos federais.

O restante dos valores dependeria inicialmente da elaboração e encaminhamento de projetos, feitos por uma empresa contratada pelo Governo do Maranhão e que recebeu o aval da Prefeitura de São Luís. “Não estamos recebendo o sinal verde do Governo [Federal] para o encaminhamento dos demais recursos. Nós, da Prefeitura, fizemos nossa parte. Os projetos estão prontos e já foram encaminhados. A falha é do Governo Federal”, disse o subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henrique Carvalho.

Ainda de acordo com ele, não há como o Município custear as obras que ainda não foram finalizadas. “Nosso país vive uma crise muito grande e, com a Prefeitura, houve também reflexos. Por enquanto, não há um plano alternativo para reverter este cenário desfavorável de recursos”, disse Carvalho.

A dificuldade no encaminhamento de recursos, via Governo Federal, para as autoridades locais já trouxe reflexos nos serviços. De acordo com o Iphan, pelo menos quatro obras do PAC estão em andamento na cidade. O Palácio das Lágrimas (Faculdade de Odontologia), na Rua da Paz e cujas obras estão estimadas em aproximadamente R$ 2 milhões, deveria ter sido concluído no início do ano passado. De acordo com a equipe de engenheiros responsável pelos serviços, por enquanto não há uma nova previsão para os serviços, que estão em andamento em ritmo lento.

Outra obra prevista por meio do PAC, ou seja, a restauração do Palácio Cristo Rei, que, segundo o Iphan, está em fase de execução, deveria ter sido entregue em fevereiro de 2015. Até o momen­to, as obras de recuperação do imóvel estão estimadas em pou­co mais de R$ 1,4 milhão.

As outras duas obras que, segundo o Iphan, estão em andamento são a reforma do Fórum Universitário e a revitalização da Rua Grande. De acordo com a assessoria do Iphan, a recupera­ção do principal centro comercial de São Luís, pelo fato de o projeto e as obras terem sido contratadas em um mesmo processo, os serviços já estão com a qualificação de “em andamen­to”. No entanto, as obras – que já foram adiadas várias vezes - deverão começar, na prática, ainda no fim deste mês.

Uma reunião, para tratar da possibilidade de cortes de recursos via PAC, deverá ser realizada na semana que vem, em São Luís, em data a ser confirmada.

SAIBA MAIS

OBRAS DO PAC
Das 44 obras previstas via PAC Cidades Históricas, apenas quatro foram entregues, até o momento. No dia 26 de março do ano passado, houve a entrega da Praça da Alegria, cujos serviços custaram R$ 865 mil. No mesmo dia, também foi entregue o Sobrado dos Belfort (antigo Hotel Ribamar), ao lado da Praça João Lisboa e cuja reforma custou
R$ 572 mil. Já o sobrado da Rua da Estrela, onde funcionaria a Fapema, e o anexo da Faculdade de História da Uema, custaram R$ 2 milhões cada e foram entregues no dia 22 de outubro do ano passado.


De OEstado

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