Governo do Estado admite corte de pessoal e substituição de despesas

Governo ponderou que não há meta de cortes, mas afirmou que terceirizados estão sendo substituídos por efetivos e contratos cortados para diminuir as despesas

Governo do Maranhão admitiu, por meio de nota oficial encaminhada a O Estado, pela Casa Civil – que é comandada pelo secretário-chefe Marcelo Tavares (PSB) -, corte de pessoal e de gastos na estrutura das secretarias do Executivo.

Desde o início da semana circulava nos bastidores a informação de que haveria um corte de 30% do número de funcionários em algumas das principais pastas do Governo. A Casa Civil não confirmou a porcentagem, mas confirmou que terceirizados estão sendo substituídos por quadro próprio.

Na nota, o Governo cita como exemplos, a situação da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Secti) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). Mas, a medida deve se estender para outras pastas.

A justifica é de que há uma redução de custos na estrutura do Executivo Estadual. O Governo ponderou, contudo, que não existe uma meta estipulada de corte de contratos, como os 30% apresentados por parte da imprensa ao longo da semana. “A Casa Civil esclarece que não existe meta de cortes de pessoal, mas sim redução de custos em cada secretaria”, destaca trecho da nota.

Além da demissão de funcionários do quadro terceirizado, o Governo do Estado assegura que também há substituição de despesas, medida que deve ter sido adotada para amenizar os efeitos da crise econômica que se instalou não só no estado, mas em todo o país.

“Em alguns órgãos ocorreram substituição de terceirizados por quadro próprio e em outros a substituição de despesas para evitar aumento dos gastos. Na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secti), por exemplo, houve substituição de despesas, onde foram cortados contratos e transferidos esses gastos para custear os três novos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iemas)”, esclareceu.

A Casa Civil também afirmou que em algumas pastas há a substituição efetiva de contratados por servidores que dispõem de estabilidade na esfera pública.

“Outro exemplo é a substituição de terceirizados por servidores efetivos na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). A Casa Civil reitera que o objetivo do Governo do Estado é otimizar a máquina pública, buscando os melhores resultados para os maranhenses”, finaliza a nota.

Repercussão – No início da semana a informação de bastidores – até então não confirmada pelo Governo -, era de que o governador Flávio Dino (PCdoB) havia determinado corte de 30% de funcionários contratados em algumas das principais secretarias de Governo.

A determinação teria sido repassada pela Casa Civil aos gestores do primeiro escalão do Executivo. A informação repercutiu fortemente nas redes sociais e em blogs que fazem a cobertura política da capital, na última terça-feira.

Foi quando o Governo encaminhou nota de esclarecimento a O Estado para tratar do tema.

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A íntegra da nota

A Casa Civil esclarece que não existe meta de cortes de pessoal, mas sim redução de custos em cada secretaria. Em alguns órgãos ocorreram substituição de terceirizados por quadro próprio e em outros a substituição de despesas para evitar aumento dos gastos. Na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secti), por exemplo, houve substituição de despesas, onde foram cortados contratos e transferidos esses gastos para custear os três novos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iemas). Outro exemplo é a substituição de terceirizados por servidores efetivos na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). A Casa Civil reitera que o objetivo do Governo do Estado é otimizar a máquina pública, buscando os melhores resultados para os maranhenses.

Em janeiro Flávio Dino anunciou corte de R$ 100 milhões

No dia 18 de janeiro, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, numa entrevista coletiva, cortes de até R$ 100 milhões em contratos com terceirizadas, além de um contingenciamento da ordem de 30% do orçamento de 2016 para custeio das secretarias.

Naquela ocasião, ele explicou, que na prática, haveria menos dinheiro, a partir dali, para a manutenção das atividades meio das pastas e redução de gastos com prestadores de serviços.

No caso das terceirizadas a medida não deveria afetar Saúde e a Educação. A Segurança, contudo, seria alcançada pelo contingenciamento, mas não com a redução do orçamento para investimento.

"No que se refere a [redução do] custeio [da Segurança] a resposta é sim, no que se refere a investimento a resposta é não. Ou seja: os investimentos na Segurança não serão atingidos por cortes", declarou o comunista na ocasião.

Ao anunciar as medidas, no mês de janeiro, Flávio Dino relatou baixa de receitas oriundas de transferências federais – principalmente o Fundo de Participação dos Estados (FPE) -, mas adiantou que, como se espera melhora da situação econômica do país no segundo semestre deste ano, pode haver um “descontingenciamento” no futuro.

O governador também afirmou que o Estado teve prejuízo com a alta do dólar, em virtude de um empréstimo tomado do Bank of America haver sido indexado à moeda americana, por isso a necessidade da contenção de custos.